Prefeitura de Buritizeiro promove Oitiva da Lei Aldir Blanc para investimento em cultura
A Prefeitura de Buritizeiro, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude – SECTEJ, convocou artistas, produtores culturais e membros da comunidade para uma reunião de Oitiva/Escuta da Lei Aldir Blanc 2023/2024. O objetivo foi discutir possibilidades de investimento para distribuição dos recursos da Aldir Blanc II - Política Nacional Aldir Blanc II (PNAB).
Instituída em julho de 2022 pela Lei Nº 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc), a legislação tem o propósito de fomentar a cultura nacional e apoiar estados, o Distrito Federal e municípios ao longo de 5 anos, a partir de 2023. A consulta pública à sociedade civil é um dos princípios básicos para a aplicação dos recursos.
O encontro foi mediado pela Dra. Helena Rosmaninho, especialista em políticas públicas nas áreas de cultura, turismo e gestão de riscos de desastres, e Rafael Moreira Gonçalves, graduado em Direito pela PUC-MINAS e mestrando em Ambiente Construído e Patrimônio Sustentável pela UFMG. Contou ainda com a presença de vários representantes dos Conselhos Municipais de Patrimônio Cultural e Política Cultural.
O formulário de Escuta Pública está disponível no site da Prefeitura de Buritizeiro desde o dia 13 até 19 de maio de 2024. Destaca-se que o preenchimento é de suma importância para a classe que faz a cultura do município. "É um momento em que estamos disponíveis para ouvir a sociedade e os nossos artistas, a classe da cultura, para que todos possam ter a oportunidade de opinar e pontuar suas diretrizes sobre a construção dos editais", para execução do montante de R$ 201.068,48 já recebido pelo município.
O formulário é uma ferramenta para colher dados, sugestões e traçar diretrizes da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), bem como do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) para Buritizeiro. O preenchimento é voluntário e não implica cadastramento em nenhuma ação específica.
Instituída em julho de 2022 pela Lei Nº 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc), a legislação tem o propósito de fomentar a cultura nacional e apoiar estados, o Distrito Federal e municípios ao longo de 5 anos, a partir de 2023. A consulta pública à sociedade civil é um dos princípios básicos para a aplicação dos recursos.
O encontro foi mediado pela Dra. Helena Rosmaninho, especialista em políticas públicas nas áreas de cultura, turismo e gestão de riscos de desastres, e Rafael Moreira Gonçalves, graduado em Direito pela PUC-MINAS e mestrando em Ambiente Construído e Patrimônio Sustentável pela UFMG. Contou ainda com a presença de vários representantes dos Conselhos Municipais de Patrimônio Cultural e Política Cultural.
O formulário de Escuta Pública está disponível no site da Prefeitura de Buritizeiro desde o dia 13 até 19 de maio de 2024. Destaca-se que o preenchimento é de suma importância para a classe que faz a cultura do município. "É um momento em que estamos disponíveis para ouvir a sociedade e os nossos artistas, a classe da cultura, para que todos possam ter a oportunidade de opinar e pontuar suas diretrizes sobre a construção dos editais", para execução do montante de R$ 201.068,48 já recebido pelo município.
O formulário é uma ferramenta para colher dados, sugestões e traçar diretrizes da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), bem como do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) para Buritizeiro. O preenchimento é voluntário e não implica cadastramento em nenhuma ação específica.
