Lei Aldir Blanc
A Lei Nº 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc) foi instituída em julho de 2022 com o propósito de fomentar a cultura nacional e apoiar estados, Distrito Federal e municípios ao longo de 5 anos, a partir de 2023.
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura nacionalmente numa parceria entre a União, Distrito Federal, estados e municípios brasileiros.
Um dos princípios da PNAB é a gestão democrática e compartilhada dos poderes públicos entre si, e entre eles e a sociedade civil.
Conheça aqui, as ações da PNAB EM Buritizeiro.
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura nacionalmente numa parceria entre a União, Distrito Federal, estados e municípios brasileiros.
Um dos princípios da PNAB é a gestão democrática e compartilhada dos poderes públicos entre si, e entre eles e a sociedade civil.
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