RESULTADO DA ETAPA FINAL - EDITAL Nº 001/2026 ? PNAB
Nós, membros da Comissão Especial de Seleção do Edital de Chamamento Público nº 001/2026, conferimos os documentos dos aprovados de acordo com disposto nos parâmetros gerais do Edital e habilitamos os projetos, obedecendo aos critérios estabelecidos pela Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), bem como aos demais itens pertinentes à análise e habilitação.
A Prefeitura de Buritizeiro, por meio da Comissão Especial de Seleção, torna público o resultado da etapa final do Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – PNAB.
Nesta etapa, a Comissão realizou a conferência da documentação apresentada pelos proponentes aprovados e procedeu à habilitação dos projetos, conforme os critérios e parâmetros estabelecidos no edital e na legislação vigente.
🎭 CATEGORIA A – PROJETOS DIVERSOS
💰 Valor do recurso: R$ 6.000,00
A iniciativa representa mais uma etapa de fortalecimento das políticas públicas culturais e de incentivo aos agentes e projetos culturais do município.
📄 Confira o resultado completo e a relação dos projetos habilitados no documento oficial.